Reforma tributária aplicada gradualmente entre 2027 e 2033. Imposto sobre valor agregado substitui contribuição sobre bens e serviços.
O Brasil tem tamanho e diversidade, onde imposto é cobrado de diversas maneiras. Isso inclui imposto, sobre bens, e serviços, imposto, sobre valor, agregado, imposto, sobre consumo, e muitos outros. Com a Reforma Tributária em andamento, é importante entender como esses impostos serão administrados e distribuídos para todos os brasileiros.
A aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados foi um passo importante, mas agora resta a sanção do presidente Lula para que o projeto seja implementado. Com isso, a expectativa é que haja uma redistribuição de impostos para beneficiar principalmente a baixa renda, através do cashback. Isso poderia trazer uma melhoria significativa na vida de muitas pessoas, especialmente aquelas que mais precisam. Além disso, é possível que a composição da cesta básica seja reajustada, o que também poderia ter um impacto positivo nas famílias mais carentes.
Reforma Tributária: O futuro do Imposto sobre Bens e Serviços
A Reforma Tributária propõe a fusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O IBS se refere ao ISS e ICMS, enquanto a CBS abrange PIS/Cofins e IPI. Esta reforma busca simplificar a complexidade tributária brasileira, tornando o sistema mais eficiente e equitativo.
Alíquota e Trava: Um Equilíbrio Difícil
O projeto estabelece um limiar de 26,5% para a carga tributária total, com um mecanismo de ‘trava’ para evitar que a carga seja excessiva. Quando a soma das alíquotas do IBS e da CBS se aproximar de 26,5%, medidas de redução da carga tributária serão implementadas. Isso inclui a redução de benefícios para certos setores ou produtos. Em 2031, uma avaliação será realizada para determinar se a carga total está dentro do limite estabelecido.
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Alíquotas e Produtos: Uma Lista de Exceções
A proposta inclui uma lista de produtos que terão alíquotas menores ou nulas. Proteínas de origem animal, como carne e frango, não terão imposto, enquanto produtos como cigarro e refrigerante terão alíquotas majoradas. Além disso, alguns produtos da chamada cesta básica nacional terão alíquota zero. São eles: arroz, leite, fórmulas infantis, manteiga, feijões e muitos outros.
Desconto para Alguns Produtos
Há também uma lista de produtos que terão desconto de 60% sobre a alíquota dos futuros impostos. São eles: crustáceos, leite fermentado, mel natural, farinha e massas alimentícias. Esses produtos serão mais acessíveis para os consumidores, contribuindo para a redução da carga tributária.
Um Futuro de Mudanças
A Reforma Tributária é um projeto ambicioso que busca mudar o sistema tributário brasileiro. Com a fusão do IBS e da CBS, o país pode se tornar mais competitivo e equitativo. O mecanismo de ‘trava’ garantirá que a carga tributária não seja excessiva, evitando que a economia seja prejudicada.
Fonte: @ PEGN
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