Austrália proíbe menores de 16 anos de acessar plataformas de redes sociais. Brasil discute projeto de regulamentação para mecanismo de verificação de idade para adolescentes.
A Austrália deu um passo inovador na proteção da juventude com a proposta de lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. Este é o primeiro país a adotar essa medida integral. O projeto de lei ainda precisa ser revisado na Câmara, mas o governo já deu sinal verde para a aprovação. Em um mundo onde a rede social já se tornou uma parte essencial do dia a dia, especialmente entre as crianças, é um passo importante para garantir a segurança online dos jovens.
Essa decisão é parte de um movimento maior para lidar com os riscos associados ao uso excessivo de plataformas de redes sociais entre os jovens. O uso dessas plataformas foi associado a problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, além de ser um ambiente propício para a disseminação de conteúdo prejudicial. A Austrália está tomando medidas concretas para proteger seus jovens usuários de redes sociais, a exemplo de outras nações que também estão começando a considerar regras mais rigorosas para controle do acesso infantil a essas plataformas.
Redes sociais: um desafio para a regulamentação
A mudança no cenário digital exige que plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, X, Snapchat e Reddit criem mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes. A proibição total de redes sociais abaixo de uma determinada idade, como adotada pela Austrália, é apenas uma das abordagens que têm sido adotadas pelo mundo. Outros governos têm apostado em meios diferentes para regular esse acesso, como a exigência de autorização dos pais para usarem redes sociais. Nesse contexto, o modelo do estado de Nova York, nos Estados Unidos, destacou-se ao exigir mudanças no funcionamento das plataformas para crianças e adolescentes.
Regulamentação e proibição: dois caminhos
A Austrália, em seu projeto aprovado, deu às plataformas um ano para implementarem uma forma de impedir o acesso de crianças e adolescentes. Após esse prazo, caso haja descumprimento, elas poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 195 milhões). No entanto, nem todas as plataformas estarão sujeitas à nova regra. O YouTube, por exemplo, não precisará da verificação de idade, pois foi avaliado que inclui conteúdo educativo. Além disso, aplicações de mensagens e jogos online também ficaram de fora da regulamentação.
Exigência de autorização e verificação de idade
Nos Estados Unidos, a Flórida aprovou em março uma lei estadual que proíbe crianças menores de 14 anos de acessarem as redes sociais. Adolescentes de 14 e 15 anos precisam do consentimento dos pais para acessarem as plataformas. Essa regra está sendo contestada na Justiça pela Netchoice, organização que representa as gigantes da tecnologia, sob a alegação de que viola a liberdade de expressão de crianças e adolescentes. O mesmo argumento foi usado pela Netchoice ao questionar uma lei do estado americano de Utah que também pretendia exigir a verificação de idade em redes sociais.
Plataformas e governos: um desafio de equilíbrio
A União Europeia exige que plataformas tenham autorização dos pais para processarem dados de menores de 16 anos. Esse limite pode ser alterado nos países que integram o bloco, mas não pode ficar abaixo dos 13 anos de idade. A Alemanha, por exemplo, exige o consentimento para os menores de 16 anos, enquanto outros países têm regras mais brandas. Na França, a obrigação só vale para menores de 15 anos, enquanto na Itália, para menores de 14 anos. Na Bélgica e na Noruega, a exigência de autorização dos pais vale para menores de 13 anos.
Um futuro incerto: proibição e regulamentação
O governo norueguês apresentou em outubro uma proposta para ampliar a exigência de autorização dos pais para menores de 15 anos. Além disso, o país também disse que começou a trabalhar em uma proibição geral de redes sociais para crianças e adolescentes, mas a proposta ainda não foi apresentada. Nesse cenário, a TikTok bloqueou o uso de filtros de beleza para menores de 18 anos. A regulação das redes sociais é um desafio complexo que envolve equilibrar a liberdade de expressão com a proteção dos menores.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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