Uma auditoria do INSS identificou descontos indevidos em contracheque, incluindo descontos de mensalidade, de associações e demonstrativos de pagamento.
Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou uma grande ocorrência de descontos indevidos na conta de 1 milhão de aposentados e pensionistas, ocorridos entre janeiro de 2023 e maio de 2024. A devolução desses valores será responsabilidade da instituição.
Após a auditoria, fica claro que muitas pessoas foram afetadas pela prática de retirada indevida de valores, como descontos não autorizados, o que pode ter gerado problemas financeiros para os beneficiários. Alguns dos casos podem estar relacionados a erros de cálculo ou informações não atualizadas, levando alguns a solicitar a devolução de valores indevidos na conta, como já ocorreria em outras situações. Associativamente, a instituição precisará garantir a correção dos erros e a aplicação de descontos apenas quando autorizados.
Descontos Não Autorizados: Uma Investigação Vazia
O levantamento das associações e entidades que descontam mensalidades associativas de aposentados e pensionistas sem autorização levou ao cancelamento de todos os débitos identificados como não autorizados, o que gerou uma série de consequências para essas organizações e seus benefícios.
Descontos de Mensalidade: Uma Questão de Autorização
Devido ao grande número de reclamações, o Instituto começou a analisar os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades que oferecem desconto de mensalidade associativa a partir de janeiro de 2023. Atualmente, 37 empresas têm ACT para realizar esses descontos, desde que aposentados e pensionistas solicitem ou autorizem, e o desconto seja formalizado por um termo de adesão.
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Descontos Associativos: Uma Questão de Responsabilidade
No entanto, caso seja comprovada a fraude, o contrato poderá ser suspenso e o INSS poderá determinar que a Dataprev suspenda os descontos daquela associação ou entidade envolvida. As organizações em questão têm o direito à ampla defesa e ao contraditório, como determina a lei, mas se a fraude for comprovada, o contrato poderá ser suspenso.
O Desconto Indevido: Uma Devolução Demorada
Entre as medidas para barrar os débitos indevidos, os aposentados e pensionistas que tiverem desconto de mensalidade associativa no contracheque podem solicitar a exclusão de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS. O benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado faça o desbloqueio. O INSS orienta que, caso o aposentado ou pensionista queira o estorno de descontos indevidos em seus benefícios, ele pode entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque, ou enviar e-mail para informando o ocorrido.
A Devolução de Descontos: Uma Questão de Documentação
O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores. Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.
Excluindo Descontos: Uma Ação Automática
Já para excluir o desconto pelo Meu INSS, os seguintes passos são necessários: Acesse o Meu INSS com login e senha; Na página inicial selecione Novo pedido; No campo de busca (onde tem a lupa) escreva Excluir mensalidade; Vão aparecer opções, selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício; Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário; Após atualizar os dados, selecione Avançar; Leia as instruções e escolha Avançar; Informe os dados solicitados e clique em Avançar; Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar; Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar; Confira os dados informados no requerimento; Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.
Verificação de Desconto: Uma Consulta Facilitada
Desde agosto, o órgão disponibilizou na tela inicial do Meu INSS a consulta de ‘mensalidade associativa’. Em seguida, uma funcionalidade passou a permitir que aposentados e pensionistas, além de consultarem o desconto no pagamento, pedissem o ‘bloqueio/desbloqueio de mensalidade de associativa’.
Fonte: © Direto News
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