Acusação cita cláusulas rescisórias abusivas e casos em que roteiristas são afastados de projetos sem compensações ou créditos em condições de trabalho abusivas de plataformas de streaming com modelos muito parecidos de cláusulas de exclusividade.
O setor de entretenimento no Brasil enfrenta cada vez mais problemas relacionados ao tratamento que os profissionais recebem ao trabalhar em plataformas de streaming.
Entre as principais queixas está a necessidade de cumprir com condições de trabalho exaustivas, que muitas vezes resultam em problemas de saúde mental e física. Além disso, as plataformas também são acusadas de desrespeitar contratos de direitos autorais, o que causa prejuízos financeiros para os criadores de conteúdo.
Condições de Trabalho e Direitos Autorais em Plataformas de Streaming
A investigação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) sobre as plataformas de streaming inclui Amazon Prime Video, Disney+, Globoplay, Max, Netflix e Paramount+. As empresas serão investigadas por suspeitas de violações trabalhistas e direitos autorais.
A denúncia apresentada pelo MPT-RJ destaca que as plataformas de streaming, assim como as produtoras locais, dificultam a negociação de contratos de trabalho, impondo condições de trabalho muito parecidas entre elas, o que prejudica a concorrência no mercado. Os roteiristas, então, acabam aceitando as condições impostas. Além disso, as cláusulas de exclusividade não oferecem remunerações adequadas e reajustes para séries renovadas são muito baixos ou sequer acontecem, conforme a denúncia, que também é apoiada pela Associação Brasileira de Autores Roteiristas (ABRA).
As cláusulas rescisórias são consideradas abusivas, e os roteiristas são afastados de projetos sem receber compensações ou créditos. Produtoras locais contratadas para intermediar contratações e questões trabalhistas também foram acusadas de impor condições injustas. As plataformas de streaming foram acusadas de impor condições de trabalho abusivas para roteiristas.
A presidente da ABRA ressalta que os roteiristas também sofrem com a baixa valorização do trabalho no meio do streaming, o que deve ser mudado na busca por condições melhores no mercado audiovisual nacional.
Fonte: @Olhar Digital
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