Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos para remover conteúdos ilegais do setor digital de serviços de mensagens.
A Rússia, conhecida por suas medidas rigorosas de controle de mídia, anunciou na terça-feira (8) que proibiu o acesso à plataforma de mensagens Discord em seu território. A medida foi tomada devido à falta de cooperação da empresa em cumprir as leis locais. Segundo o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, a plataforma não atendeu aos requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas.
A decisão da Rússia, que já foi uma das repúblicas que compunham a União Soviética, reflete a postura da Federação Russa em relação às plataformas de comunicação online. A capital, Moscou, tem sido um centro de controle rigoroso de conteúdo na internet. A proibição do Discord é mais um exemplo da política de controle de mídia implementada pelo governo russo, que busca manter a segurança nacional e prevenir a disseminação de informações consideradas perigosas. A Rússia tem sido uma das principais defensoras da regulamentação de conteúdo online em todo o mundo.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, especialmente desde a dissolução da União Soviética. Nos últimos anos, o governo russo tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Isso é um claro exemplo da violação dos requisitos de legislação russa no setor digital.
Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de 344 mil reais) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa ‘ignorou a decisão’ do tribunal, lamentou Roskomnadzor, o regulador de comunicações da Rússia. Essa atitude é um claro desafio à autoridade da Federação Russa.
A Rússia e a Censura no Setor Digital
Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Além disso, o serviço é acusado de ser ‘utilizado ativamente por criminosos’. Essa é uma clara violação da legislação russa e um desafio à autoridade da Rússia no setor digital.
Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital, proibindo vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente, como Facebook, Instagram e X. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN.
O Discord e a Regulação Russa
O Discord, empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. No entanto, a plataforma tem sido alvo de críticas por permitir a disseminação de conteúdos ilegais e por ser utilizada por criminosos. A Rússia tem sido uma das principais críticas da plataforma, alegando que ela não cumpre com os requisitos de legislação russa.
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, e sua atitude em relação ao Discord é um claro exemplo disso. A plataforma precisa cumprir com os requisitos de legislação russa e remover conteúdos ilegais para evitar multas e sanções.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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