Objetivo fortalecer regime de colaboração entre União, estados e municípios, através do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
A Educação é uma das áreas mais importantes do desenvolvimento de um país, sendo fundamental para o crescimento econômico, social e pessoal das pessoas. Com isso, é comum ver ministérios focados nesse assunto, como o Ministério da Educação, que tem o objetivo de garantir a qualidade e a universalização do ensino.
Entre os dias 2 e 3 de dezembro, o Ministério da Educação reuniu representantes de redes de ensino de todo o país para discutir a recomposição das aprendizagens. O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é um encontro importante para garantir que as crianças e jovens tenham acesso a uma Educação básica de qualidade, o que é essencial para o ensino de todo o país. Além disso, é um governo responsável que precisa garantir a universalização da Educação básica, por meio do ensino em todos os níveis de escolaridade.
Objetivo da Educação
O fortalecimento do regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios, visa ampliar a qualidade social da educação, reafirmar o compromisso com a inclusão e construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros. O objetivo da educação é priorizar a melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica, por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino. A educação é fundamental para a formação de cidadãos capazes de contribuir para o desenvolvimento do país.
Pacto Nacional pela Educação
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica.
Aplicação da Educação
A aplicação da educação básica é de fundamental importância para a formação de cidadãos capazes de contribuir para o desenvolvimento do país. A educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino é fundamental para a melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica.
Ressurgimento da Educação
A secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, anunciou que já foi encaminhado para assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto que regulamentará o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O documento deve ser assinado nos próximos dias e tornará a inciativa uma política de Estado. Nós começamos com um grande desafio, definindo os padrões de desempenho da alfabetização. A partir disso, nós temos metas pactuadas com estados e municípios, lideradas pelo presidente Lula, para que cada município, estado e, nós da União, possamos garantir e entregar para as crianças brasileiras a possibilidade de estarem alfabetizadas e com algumas competências e habilidades minimamente definidas ao final do segundo ano [do ensino fundamental], entre 7 e 8 anos de idade.
Recomposição das Aprendizagens
A recomposição das aprendizagens é um determinante para a gente. A secretária Schweickardt lembrou que no estado do Ceará, a educação é modelo para todo o país, mas que a principal lição para o Brasil não são os resultados e, sim, as lideranças políticas que mantiveram ações continuadas, com prioridade para a educação e valorizando o regime de colaboração. ‘Essa é a chave. Nem sempre os resultados serão favoráveis, mas se você persegue o regime de colaboração, o estado apoiando, os municípios construindo os consensos possíveis, os resultados virão. Os resultados têm que ser consequência do trabalho de organização, de gestão, de acreditar que a gente pode fazer mais e melhor, especialmente para as crianças, adolescentes, jovens e adultos mais socialmente vulneráveis.
Política Pública de Educação
A secretária ainda afirmou que é uma satisfação enorme coordenar as políticas nacionais de educação básica e ver que cada vez mais as lideranças no governo estão sendo representadas por pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas. ‘Isso não é uma coisa qualquer, a gente tem posicionado intencionalmente essas lideranças, porque a representatividade importa muito. Eu viajo o Brasil todo por causa do Pé-de-Meia e muitas vezes me lembro de que a educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A educação é fundamental para a formação de cidadãos capazes de contribuir para o desenvolvimento do país.
Fonte: © MEC GOV.br
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