Medida aprovada em votação simbólica segue para sanção presidencial, regra pode valer em 2025, abordando uso de celulares, necessidades específicas e bem-estar dos alunos.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, o PL 4.932/24, que regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes em escolas de educação básica, dispositivos que muitas vezes são um grande obstáculo no aprendizado. A medida, que segue para sanção presidencial, proíbe o uso desses aparelhos durante aulas, recreios e intervalos, com algumas exceções específicas, como uso em casos de necessidade médica. Com isso, os alunos são estimulados a ter uma abordagem mais interativa e física no ambiente de aprendizado.
Com essa regulamentação, os dispositivos eletrônicos, como celulares, podem ser deixados de lado durante o período da aula, permitindo assim que os alunos se concentrem mais na atividade de ensino, tornando assim a educação mais eficiente e eficaz. Além disso, essa regulamentação também visa a prevenção de adicções, como a internet e a televisão, que são comuns em aparelhos móveis, dispositivos que muitas vezes são um grande obstáculo no aprendizado. A regulamentação visa promover uma educação de qualidade e incentivar o uso responsável desses dispositivos.
Uso de Celulares: Um Desafio para as Escolas
O uso de celulares em escolas de ensino básico é um tema controverso, pois pode afetar a concentração e o desempenho escolar dos alunos. De acordo com um recente projeto de lei, o uso de dispositivos eletrônicos, incluindo celulares, será proibido em todas as escolas públicas e privadas do país, com exceção de situações específicas. Essa medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
O projeto prevê que as escolas adotem estratégias para prevenir e tratar problemas relacionados ao uso excessivo de telas. Além disso, as instituições de ensino devem oferecer orientação sobre os riscos do acesso a conteúdo impróprio e o impacto no bem-estar dos alunos. Esse tipo de abordagem pode ser mais eficaz no combate ao uso indevido de celulares em escolas.
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Durante a votação, uma emenda foi apresentada, mas foi rejeitada. Outra proposta foi retirada, com intenção de ser reapresentada como projeto de lei separado. Caso sancionada, a nova regra será implementada em todo o país, reforçando o papel das instituições de ensino na promoção de um ambiente mais saudável e focado no aprendizado.
Uso de Celulares: Uma Questão de Uso Adequado
Países como a França, a Espanha e a Itália já adotaram legislações similares com resultados positivos. A medida visa reduzir o uso de celulares em situações impróprias e promover um ambiente mais saudável e focado no aprendizado.
Fonte: © Migalhas
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