Ministro dos Direitos Humanos interpela organização sobre competência para apurar denúncias de assédio contra autoridade.
O ministro Silvio Almeida, responsável pelos Direitos Humanos e pela Cidadania, apresentou uma interpelação judicial ao juízo da vara criminal de Brasília. Nela, ele solicita que a organização Mee Too Brasil forneça esclarecimentos sobre as acusações de assédio sexual que foram feitas contra ele.
Essa ação visa esclarecer os fatos e garantir a transparência no processo. O assédio é um tema sério e que deve ser tratado com responsabilidade. Silvio Almeida busca, assim, defender sua honra e esclarecer as alegações que surgiram.
Acusações de Assédio e Denúncias
O pedido refere-se a uma matéria jornalística divulgada pelo site Metrópoles no dia 5, onde o jornalista Guilherme Amado relata que o ministro é acusado de assediar diversas mulheres. Entre as mencionadas, destaca-se a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O subtítulo da reportagem informa: ‘Denúncias chegaram ao Me Too Brasil, organização que acolhe vítimas de violência sexual; Silvio Almeida e Anielle Franco não comentam’. A coluna menciona que, de acordo com fontes próximas a Anielle, os episódios de assédio ocorreram no ano anterior e incluíam toques inapropriados nas pernas, beijos inadequados ao cumprimentá-la, além de expressões vulgares com conotação sexual. A organização também divulgou uma nota confirmando a recepção das denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
Interpelação e Procedimentos Adotados
Silvio Almeida solicita que o Mee Too esclareça as acusações de assédio. Na sua comunicação, ele questiona se o movimento possui a competência necessária para investigar fatos que possam ser considerados delitos cometidos por uma autoridade com prerrogativas funcionais. Além disso, ele indaga sobre quais procedimentos são adotados pela Mee Too ao receber denúncias contra autoridades, como as informações foram coletadas e armazenadas, e pede que sejam detalhados os fatos narrados, ‘deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente ocorridas’.
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Repúdio e Denunciação Caluniosa
Em um vídeo publicado em seu Instagram, Silvio Almeida expressou seu repúdio às acusações, afirmando que as ‘mentiras’ precisam ser apuradas com rigor legal. Após mencionar sua esposa e sua filha de apenas um ano, o ministro revelou que enviou ofícios à CGU e à PGR para que uma investigação séria sobre os fatos seja realizada. ‘Falsas acusações são crimes tipificados no Código Penal, conhecidas como denunciação caluniosa, além dos crimes de calúnia, injúria e difamação. Não abrirei mão da minha honra. Movimentos recentes indicam que se trata de uma campanha muito bem orquestrada para prejudicar minha imagem. (…) Não me calarei.’
Repercussão e Reuniões
O presidente Lula ainda não se manifestou sobre os acontecimentos. Contudo, sua esposa, Janja, publicou em seu Instagram uma foto ao lado de Anielle Franco. Após as acusações de assédio de Silvio Almeida contra Anielle, Janja compartilhou a imagem com a ministra. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha, Lula deve se reunir nesta sexta-feira, 6, em encontros separados com Silvio e Anielle.
Nota do Movimento Me Too Brasil
A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, responsável pelos Direitos Humanos. As vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam suporte psicológico e jurídico. Como é comum em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional que validasse suas denúncias.
Fonte: © Migalhas
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