Ministros podem registrar votos até 6/9 envolvendo ataques e disseminação de falsas publicações.
Nesta sexta-feira, 30, a 1ª turma do STF iniciará o julgamento, no plenário virtual, de recursos da plataforma Y contra decisões de bloqueios de contas de pessoas investigadas por publicações relacionadas a atos subversivos, discursos de intolerância e ofensas a órgãos públicos.
Na sequência, o Supremo Tribunal Federal analisará os argumentos apresentados pela empresa Z, que contesta as medidas adotadas pelas autoridades em relação à restrição de acesso a conteúdos considerados prejudiciais à ordem pública e à democracia. O STF desempenha um papel fundamental na defesa dos princípios constitucionais e na garantia da estabilidade institucional do país.
STF recorre de decisões envolvendo atos de bloqueios e disseminação de fake news
O Supremo Tribunal Federal recorre de determinações do relator, ministro Alexandre de Moraes, em inquéritos que investigam a disseminação de informações falsas e ataques às instituições. A plataforma em questão contesta as decisões que resultaram no bloqueio de perfis de sua rede social. Os ministros da 1ª turma, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, terão a oportunidade de inserir seus votos no sistema até o dia 6/9. A maioria dos processos segue em sigilo de Justiça, evidenciando a sensibilidade das questões em pauta.
Supremo Tribunal Federal atua em casos de bloqueios e disseminação de fake news
A atuação do STF em casos que envolvem bloqueios e a disseminação de notícias falsas tem sido intensa. A rede social em questão recorreu das decisões que resultaram no bloqueio de perfis, alegando que tais medidas são desproporcionais. Além disso, a plataforma enfrenta a pressão das determinações do ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas por parte da empresa. A situação se tornou ainda mais complexa com o anúncio do fechamento do escritório da rede social no Brasil, em resposta à ordem de bloqueio de contas sob pena de prisão da diretora local.
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Decisões do STF impactam atos de bloqueios e disseminação de fake news
As decisões do Supremo Tribunal Federal têm gerado impacto significativo nos casos que envolvem bloqueios e a disseminação de informações falsas. A rede social em questão enfrenta desafios decorrentes das determinações do ministro Alexandre de Moraes, que tem sido incisivo na condução dos inquéritos. A empresa, controlada por Elon Musk, manifestou sua discordância em relação às medidas adotadas, argumentando que estas ferem princípios democráticos. Mesmo com o fechamento do escritório no Brasil, a plataforma garantiu que continuará operando para os usuários brasileiros.
Fonte: © Migalhas
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