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Seis ministros votaram para escolas coibirem discriminação por gênero.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (28), por maioria de votos, que é fundamental que escolas públicas e privadas combatam a discriminação de gênero e sexual. A discussão está em pauta no julgamento virtual de uma ação iniciada em 2014, que busca garantir que essa responsabilidade esteja presente no Plano Nacional de Educação.
É crucial que a sociedade como um todo se una contra qualquer forma de preconceito, exclusão e intolerância nas instituições de ensino. A educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde a discriminação não tenha espaço para se manifestar. Devemos promover um ambiente acolhedor e respeitoso para todos, independentemente de suas diferenças.
Decisão do STF sobre Discriminação nas Escolas
No decorrer do processo, o PSOL argumentou que a questão da discriminação está contemplada no plano, porém de maneira abrangente. O combate ao preconceito, à exclusão e à intolerância é um dever que consta no protocolo, uma obrigação que deve ser cumprida com ações concretas.
A decisão do STF em manter o direito de aposentadoria da primeira mulher trans da FAB, afastada devido à mudança de gênero, reforça a importância de combater a discriminação em todas as esferas. A senadora Tebet, em Mato Grosso do Sul, assegura que não faltará orçamento para combater os incêndios no Pantanal, destacando a necessidade de ação imediata para evitar mais exclusões e injustiças.
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O ministro Fachin, em sua fala, ressaltou a relevância de reconhecer e combater as práticas discriminatórias, lembrando que abdicar dos limites é um convite para o abismo da intolerância. Até o momento, seis dos onze ministros votaram a favor de coibir discriminações por gênero, orientação sexual, bullying e atos machistas e transfóbicos, demonstrando um avanço na luta contra a discriminação.
Os votos proferidos pelos ministros refletem a necessidade de reconhecer e proteger os direitos fundamentais de todos, sem distinção. O relator Edson Fachin, juntamente com Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, destacaram a importância de reconhecer a diversidade e promover um ambiente inclusivo e respeitoso.
O julgamento virtual do caso terá seu desfecho até às 23h59 desta sexta-feira, marcando um marco importante no combate à discriminação nas escolas. A atuação do STF em reconhecer a necessidade de proteção e combate à intolerância é um passo significativo no enfrentamento das práticas discriminatórias em nossa sociedade.
Fonte: @ CNN Brasil
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