A cerimônia de entrega da 21ª edição do Prêmio Innovare ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal, com foco em meio, ambiente, sustentabilidade e práticas premiadas.
A cerimônia de entrega da 21ª edição do Prêmio Innovare aconteceu em 11 de dezembro, na sede do Supremo Tribunal Federal, onde o objetivo da premiação é identificar e disseminar práticas que promovam a Justiça responsável no Brasil. Além disso, o prêmio visa divulgar práticas que promovam o aprimoramento da Justiça.
Neste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ganhou destaque por meio do projeto de sustentabilidade. Com o prêmio, o objetivo é receber reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois a Justiça é uma das finalistas do concurso.
Acesse as práticas premiadas que promovem a Justiça no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, participou da cerimônia do 21º Prêmio Innovare, que destacou as práticas mais bem-sucedidas em defesa dos direitos humanos, proteção ao meio ambiente e promoção da sustentabilidade no país. A iniciativa recebeu mais de 700 propostas, das quais foram escolhidas dez práticas com destaque para serem premiadas.
Um dos destaques foi a cerimônia, quando foi feita uma homenagem ao executivo Octávio Frioli Florisbal, que integrou a Comissão Julgadora do prêmio por mais de uma década. Ele faleceu em agosto do ano passado, aos 84 anos. Em sua homenagem, a cerimônia também contou com a presença de outros homenageados e a entrega de prêmios a práticas inovadoras de Justiça.
Práticas premiadas com foco em meio ambiente
Entre as práticas premiadas, destacam-se as que abordam a defesa do meio ambiente e a promoção de práticas sustentáveis. O prêmio foi concedido ao Tribunal de Justiça de Rondônia pelo projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas, que reutilizou madeiras apreendidas em operações de combate ao crime ambiental para reformar e construir viveiros, além de produzir mudas nativas para contribuir com a recuperação de áreas degradadas e preservação da Amazônia. Mais de 30 viveiros foram construídos ou reformados graças à iniciativa.
Além disso, o prêmio também foi concedido ao Programa Amigo Down, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por sua iniciativa de contratar pessoas com síndrome de Down e transtorno do espectro autista para atividades auxiliares, ampliando a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e permitindo que os servidores sejam melhor aproveitados nas atividades principais do tribunal.
Projetos que promovem a Justiça e inclusão
Outros projetos premiados incluem o Partiu Aula na Justiça, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que utiliza atividades artísticas e processos pedagógicos com linguagem das culturas hip hop e funk para auxiliar na remissão de jovens que se envolveram na prática de atos infracionais equiparados ao tráfico de drogas. O projeto também se destaca por diminuir o percentual de reincidência dos participantes.
O Programa Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco foi outro projeto premiado, que objetiva preservar os recursos da bacia e fazer diagnósticos de danos ambientais, aplicando sanções administrativas imediatas. A ação envolve uma colaboração interdisciplinar e interestadual entre o Ministério Público, órgãos públicos e entidades da sociedade civil de cinco estados.
Impactos positivos das práticas premiadas
As práticas premiadas tiveram um impacto positivo significativo na sociedade, seja por meio da proteção ao meio ambiente, da promoção de práticas sustentáveis, da inclusão de pessoas com deficiência ou da remissão de jovens envolvidos em atos infracionais. Estes projetos inovadores são exemplos de como a Justiça pode ser exercida de forma mais eficaz e eficiente, levando a melhorias na qualidade de vida das pessoas e no ambiente em que vivemos.
Fonte: © Conjur
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