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Ministro promoveu acordo de cooperação em tributação internacional para taxação progressiva de super-ricos. Comunicado final em trilha de finanças.
O secretário da Economia, Carlos Souza, revelou que a pauta de finanças do G20 avançou para uma proposta definitiva durante o encontro de líderes econômicos e representantes de bancos centrais esta semana em São Paulo. Adicionalmente, foi estabelecido um pacto de colaboração em taxação global e um comunicado da liderança brasileira sobre assuntos geopolíticos.
No âmbito das discussões, a abordagem sobre impostos no contexto do G20 foi um dos pontos mais debatidos, com destaque para a necessidade de maior transparência e cooperação entre os países membros. Essas medidas visam fortalecer a estabilidade econômica global e promover um ambiente mais equitativo para o comércio internacional, conforme ressaltado pelo representante do Brasil durante as negociações.
Discussão sobre a taxação de super-ricos no G20
Haddad ressaltou a importância das discussões sobre a taxação de super-ricos, uma proposta apresentada pela presidência brasileira no G20. Apesar de algumas nações se mostrarem contrárias a essa medida, foi possível chegar a um acordo em prol de uma tributação progressiva. Isso implica em uma distribuição mais equitativa de impostos, com os mais ricos contribuindo com uma parcela maior e os mais pobres, com uma parcela menor.
O comunicado conjunto da trilha de finanças do G20 foi divulgado, representando uma grande conquista para a diplomacia brasileira. Nele, estão previstos dois documentos de consenso: a declaração final e o acordo de cooperação. Além disso, há um terceiro texto da presidência brasileira abordando questões geopolíticas.
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A declaração final, composta por 35 parágrafos, ainda não teve seu conteúdo revelado. Segundo o ministro, o comunicado do G20 destaca a luta contra a pobreza e desigualdade, incluindo diversas menções sobre a taxação de super-ricos. Essa é considerada uma evolução significativa e uma vitória tanto para o Brasil quanto para a comunidade internacional.
Haddad mencionou que o Brasil buscará o comprometimento da próxima presidência do G20, que será assumida pela África do Sul, em relação ao estudo da taxação de ultraricos. Ele enfatizou que a postura de governos contrários, como o de Donald Trump, não deve determinar o rumo dessa proposta, podendo apenas influenciar o ritmo de sua implementação.
Quanto aos próximos passos para impulsionar a proposta, o Brasil tem buscado apoio de organizações como a OCDE e a ONU, além de dialogar com acadêmicos e outros atores relevantes. Haddad reconhece a complexidade da tributação de ultraricos, destacando a necessidade de uma mudança de paradigma e o aumento da pressão e mobilização social nesse sentido.
A proposta brasileira de taxar os ultraricos se assemelha ao Pilar 3 da OCDE, que propõe uma tributação mínima global para empresas multinacionais. Enquanto o Pilar 1 da OCDE, que aborda a taxação dessas empresas, enfrenta obstáculos devido a posicionamentos individuais, o Brasil avalia a possibilidade de adotar uma legislação nacional nesse sentido.
Haddad ressalta a urgência de ações concretas por parte dos países, considerando que a implementação da taxação de ultraricos pode demandar um longo período. O ministro destaca a importância de avançar nessa agenda, mesmo diante de desafios, e acredita que a cooperação internacional é fundamental para alcançar esse objetivo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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