Acordo resolve conflito fundiário da Terra Indígena Ñande, Ru Marangatu, com participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Ministério dos Povos Indígenas, com mediação da Advocacia-Geral da União.
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para resolver o conflito fundiário que envolve a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada em Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (25/9), foi firmado um acordo que visa solucionar essa questão, após a convocação do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, para uma conciliação.
Esse acordo é um marco importante para a resolução de conflitos fundiários no país e demonstra a capacidade do Supremo de encontrar soluções pacíficas para questões complexas. O Tribunal Federal, em especial o STF, tem sido fundamental na resolução de conflitos que envolvem direitos indígenas e terras tradicionais. A conciliação é um instrumento importante para a resolução de conflitos e, nesse caso, permitiu que as partes envolvidas chegassem a um acordo mutuamente benéfico. A demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu é um passo importante para a preservação da cultura e do modo de vida dos povos indígenas.
Acordo Histórico no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Gilmar Mendes, encerrou um longo conflito fundiário em Mato Grosso do Sul. A disputa envolvia a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu e foi resolvida por meio de uma audiência que contou com a presença de representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Advocacia-Geral da União, Ministério dos Povos Indígenas e do governo de Mato Grosso do Sul.
O acordo estabelece que a União pagará aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões, corrigidos pela inflação e a Taxa Selic, como indenização pelas benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005. Além disso, os proprietários também receberão uma indenização de R$ 101 milhões pela terra nua. O estado de Mato Grosso do Sul também deverá efetuar um depósito judicial de R$ 16 milhões, que será pago aos proprietários.
Artigos Relacionados
Em troca, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias após o pagamento das benfeitorias. Após este prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica. A celebração do acordo também prevê a extinção, sem resolução de mérito, de todos os processos em tramitação no Judiciário que discutem os litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
Um Passo em Direção à Paz
Por pedido dos indígenas, foi discutido e incluído no acordo por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri da Silva, jovem indígena que morreu durante confrontos na região. O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado (28/9), das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo que discute a demarcação da TI Ñande Ru Marangatu, saudou os esforços dos envolvidos para a busca consensual. A resolução do conflito é um passo importante em direção à paz e à justiça para as comunidades indígenas e os proprietários envolvidos. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo