Ministério da Saúde prioriza notificação compulsória e cuidado integral para melhorar a qualidade de vida e longevidade dos pacientes com Doença Falciforme no Sistema Único de Saúde, garantindo direitos das pessoas.
No Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doença Falciforme, celebrado neste domingo (27), o Ministério da Saúde ressalta os progressos significativos no tratamento e implementação de novas políticas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. A Doença Falciforme é uma condição que afeta milhares de brasileiros, e é fundamental que sejam tomadas medidas para garantir o acesso a cuidados de saúde adequados.
Entre as iniciativas implementadas pelo Ministério da Saúde está a inclusão da Doença Falciforme, desde 2023, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Além disso, a Anemia Falciforme, uma das formas mais comuns da doença, é uma condição que pode ser gerenciada com tratamento adequado. A Doença Hemoglobinopática é uma condição hereditária que afeta a produção de hemoglobina, e é importante que as pessoas afetadas tenham acesso a cuidados de saúde especializados. A Doença Hereditária é uma condição que pode ser transmitida de geração em geração, e é fundamental que sejam tomadas medidas para prevenir a transmissão e garantir o acesso a cuidados de saúde adequados. O tratamento precoce é fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas com Doença Falciforme.
Doença Falciforme: Entendendo a Importância da Notificação Compulsória
A partir da suspeita ou confirmação da Doença Falciforme, os profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, devem realizar a comunicação obrigatória ao Ministério da Saúde. Essa medida permite que o Ministério planeje políticas específicas que atendam às reais necessidades dos pacientes. A Doença Falciforme, também conhecida como Anemia Falciforme, é uma Doença Hemoglobinopática que afeta majoritariamente a população negra.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, destaca que a notificação compulsória a nível nacional permite direcionar ações em saúde pública de forma eficaz e monitorar os resultados dessas ações. ‘Esses dados fornecem subsídios para análises do cenário epidemiológico e para identificação dos principais riscos à população’, explica. Além disso, a Doença Falciforme é uma Doença Hereditária que exige tratamento contínuo para evitar complicações graves.
Conscientização e Inclusão: Direitos das Pessoas com Doença Falciforme
O Ministério da Saúde reforça a necessidade de conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com a Doença Falciforme. A data foi instituída pela Lei nº 12.104/2009 para dar visibilidade à luta de quem enfrenta essa condição hereditária. Entre 2014 e 2020, 3,75 pessoas a cada 10 mil nascidos vivos no Brasil foram diagnosticadas com Doença Falciforme, com taxa de mortalidade de cerca de 0,28 óbitos por 100 mil habitantes.
A Doença Falciforme é caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos e exige tratamento contínuo para evitar complicações graves, como crises de dor, infecções e lesões em órgãos vitais. O Ministério da Saúde reforça a importância do diagnóstico precoce e o acompanhamento. Nesse sentido, em 2024, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente intensificou ações de qualificação com os atores envolvidos a nível estadual e municipal.
Avanços e Desafios na Luta contra a Doença Falciforme
A coordenadora-geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (Fenafal), Maria Zenó Soares, apontou a mortalidade precoce como o impacto mais grave da doença e enfatizou a necessidade de incorporar novas tecnologias para que os pacientes possam viver com mais qualidade de vida. Ela celebrou a criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, mencionando também avanços como o transplante de medula óssea e a nova dosagem de hidroxiureia.
A Lista Nacional de Notificação Compulsória inclui a Doença Falciforme, e a Vigilância em Saúde é fundamental para monitorar os resultados das ações em saúde pública. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento e acompanhamento para as pessoas com Doença Falciforme, e a conscientização sobre os direitos das pessoas com a doença é essencial para uma sociedade mais acessível e igualitária.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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