STJ concede Habeas Corpus e anula processo de tráfico de drogas por abordagem policial irregular.
STJ concede habeas corpus e anula provas de tráfico por violação de direitos constitucionais do réu em abordagem policial sem ...
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A medicina contemporânea valoriza a autonomia do paciente, trazendo riscos e oportunidades. Abordagem holística e tecnologia terapêutica permitem um tratamento ...
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