STJ mantém absolvição de André Aranha, mandando retirar provas.
O STJ negou o recurso especial impetrado pelo Assistente de Acusação, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de primeiro ...
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Desentendimento em audiência virtual após pedido de transcrição de laudo médico obstétrica considerado ilegível, violando direito do paciente. Uma discussão ...
Desembargador José Ernesto Manzi foi punido com afastamento de dois meses por ofensa à advogada Roberta Neves durante audiência virtual ...
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Artista compareceu à audiência vestido com roupas de prisão, após ocorrer acesso a recursos de empresa criminosa, na data do ...
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