STJ absolve homem acusado de improbidade por acumular cargos públicos
A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa é mais benéfica em casos de absolvição de cargos públicos sem condenação transitada ...
A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa é mais benéfica em casos de absolvição de cargos públicos sem condenação transitada ...
O Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de 60 dias de disponibilidade a um desembargador do TJMG, cargo em comissão, ...
Decisão tomada em sessão ordinária, com divergências sobre prescrição de caso por servidores comissionados da administração, envolvendo lista tríplice e ...
A Procuradoria-Geral da República levou ao STF duas ações diretas de inconstitucionalidade sobre cargos e concurso público do MPU. A ...
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
Leia maisDetails© 2024 Portal 24 News