Mudanças no CPP: Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal.
Projeto de Lei 2034/24 estabelece prisão após condenação, alterando o Código de Processo Penal e o sistema recursal brasileiro, fortalecendo ...
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Decisão considera pedido feito fora do prazo e erros de direito, conforme Código Brasileiro, no Campeonato Brasileiro, avaliado pelo Superior ...
Câmeras de segurança do carro registraram a ação em São Paulo. Caso investigado pela Secretaria de Segurança Pública, com código ...
Hacker divulga dados vazados da gigante francesa de TI, incluindo código, fonte, credenciais de máquinas, logs e detalhes de configurações. ...
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Pauta tem, ainda, processos sobre telefonia, Estatuto do Idoso e recuperação judicial para planos de saúde. O STF está programado ...
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