Limitação de poderes do STF: Câmara aprova texto que restringe julgamentos do Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei com possibilidades de impeachment e decisões monocráticas de Ministros do ...
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Confusão sobre novos dispositivos regulatórios da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre transparências de taxa nos mercados de investimento, trazendo ...
Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Jogos de ...
Projeto arquivado após resistência do governo devido ao impacto de R$ 14 bi por ano, proposta do senador Jader Barbalho ...
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Comissão Paritária da Liga Francesa confirma decisão que obriga PSG a pagar atacante por salários e bônus de assinatura. A ...
Reunião na sede do Ministério da Educação com membros da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior. O Ministério da ...
Conselho Deliberativo recebeu relatório final da Comissão de Ética sobre infrações ao Estatuto do Clube. O movimento que visava o ...
Texto proíbe o porte de dispositivos eletrônicos na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, será analisado pela ...
Deputado Nikolas Ferreira, presidente da Comissão de Educação, atua em parceria com a Procuradoria-Geral da República e integra o Grupo ...
Provas de seleção unificada de financiamento estudantil ocorrerão em 10 e 11/12. Edital prevê alternativa para pessoas afetadas por doenças...
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