Ajuste: STF ratifica Lei Federal, que estabelece o porte de arma para peritos de perícia.
Ministros estudam criação de órgão vinculado à Polícia Civil para unificar perícia criminal, oferecer porte de arma a oficiais e ...
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Audiência sobre aspectos de neurociência e graves impactos sociais, proposta pela CNC, no Supremo Tribunal Federal, com Advocacia-Geral da União. ...
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres pede à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que ...
Provas de seleção unificada de financiamento estudantil ocorrerão em 10 e 11/12. Edital prevê alternativa para pessoas afetadas por doenças...
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