STJ estabelece último prazo para pagamento de juros em ações de expurgos inflacionários
Tese estabelece que juros incidem até encerramento da conta ou saldo zero, com comprovação do banco. As diretrizes do STJ ...
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Arrecadação federal atingiu R$ 203,1 bilhões, impulsionada por receita própria e desonerações tributárias, além de fatores atípicos que influenciaram as ...
Mulher presa por estelionato após usar dados pessoais para abrir contas em bancos, obter empréstimos bancários e jogar roleta russa ...
Vítimas procuravam emprego no Brás e eram induzidas a comprar produtos de empresas de fachada, abrindo contas e transferindo valores ...
TRF1 manteve valores bloqueados em contas e poupanças, considerando a dilação probatória e a margem de impenhorabilidade, preservando a reserva ...
O ministro do Supremo determinou responsabilidade solidária do grupo econômico de fato por multas aplicadas em contas públicas. O ministro ...
A Anatel comunicou ao STF que a Starlink, empresa de internet via satélite, teve contas bloqueadas e ativos financeiros afetados ...
Operador inseriu dados incorretos de uma usina termelétrica nas contas de luz do Programa Mensal de Operação das Câmaras de ...
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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