Tag: danos

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações, incluindo dano extrapatrimonial, de telefonia e desgaste ...

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso determina que a presidência do STF concluirá acordo de reparação de danos ambientais, uma ...

B.O. para Leonardo resolver. Entrou na Lista Suja por maus atos, com responsabilidade civil por danos morais e violação de ...

Voos postergados ou cancelados: saiba seus direitos. Procon-SP prevê danos e orienta sobre infraestrutura, mobilidade e regras da agência. Aqueles ...

Respeito à dignidade humana como fundamento da Constituição (artigo 1º, inciso II) implica autorização para dano moral, direito à imagem ...

6ª Turma TRT 2ª Região (SP) mantém condenação por danos morais de faxineira acusada injustamente de furto em relatório de ...

Professor condenado a indenizar aluna por danos morais após caso de assédio, em violação ética e comportamento inaceitável. A 6ª ...

A lista de processados inclui Ana Beatriz Nogueira, Camila Pitanga, Patrícia Pillar, Tatá Werneck, Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid ...

Indenização baseia-se em valores pagos pelo Whatsapp na Europa por irregularidades semelhantes e no fato de ser um dos maiores ...

São Vicente e Granada enfrentam custos financeiros cada vez piores devido aos impactos financeiros causados por mudanças climáticas e recordes ...