Plano de Saúde é Condenado por Negar Cobertura após Aborto Espontâneo
TJ/MG destacou a violação de direitos da paciente que teve parto com feto morto e precisou recorrer ao Judiciário para ...
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Tag: danos
Advogada condenada por preconceito contra o Nordeste: Lei de responsabilidade por danos morais
Decisão do TJ/MG condena profissional por discurso discriminatório em vídeo, violando direitos fundamentais de liberdade de expressão e dignidade coletiva, ...
Compensação por Acidente de Trabalho: Eletricista e Mulher Terão Direito a Indenização
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações, incluindo dano extrapatrimonial, de telefonia e desgaste ...
STF assume conciliação para ressarcimento de danos de Mariana/MG: Justiça em ação.
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso determina que a presidência do STF concluirá acordo de reparação de danos ambientais, uma ...
Leonardo é processado por agressão em show após briga incitada por cantor; vítima pede R$ 560 mil de indenização
B.O. para Leonardo resolver. Entrou na Lista Suja por maus atos, com responsabilidade civil por danos morais e violação de ...
Conheça seus direitos em caso de atraso ou cancelamento de voos: o que fazer se a viagem para os EUA foi afetada pelo furacão Milton.
Voos postergados ou cancelados: saiba seus direitos. Procon-SP prevê danos e orienta sobre infraestrutura, mobilidade e regras da agência. Aqueles ...
Emissora é condenada por ceder imagem de entrevistado à igreja para uso indevido.
Respeito à dignidade humana como fundamento da Constituição (artigo 1º, inciso II) implica autorização para dano moral, direito à imagem ...
Acusação sem provas: um erro grave que exige indenização
6ª Turma TRT 2ª Região (SP) mantém condenação por danos morais de faxineira acusada injustamente de furto em relatório de ...
Indenização por assédio: Profissional condenado a pagar R$ 3.000 por conduta inadequada.
Professor condenado a indenizar aluna por danos morais após caso de assédio, em violação ética e comportamento inaceitável. A 6ª ...
Juiz abandona processo contra críticos em mais de 160 ações;
A lista de processados inclui Ana Beatriz Nogueira, Camila Pitanga, Patrícia Pillar, Tatá Werneck, Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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