Tag: decisão

Após decisão unânime do Copom, dólar sobe 0,38% para R$ 5,4622, pressionado por alta de rendimentos e saída de fluxo ...

Suprema Corte dos EUA valida cláusula dos nomes no Lanham Act, proibindo registro de marca com nome de ex-presidente. Em ...

2ª Turma do STF decide em julgamento virtual sobre relação de emprego em atividade-final da empresa contratada. Via @jotaflash | ...

A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a decisão do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª ...

Juíza de Alagoas afastada por decisão liminar do Corregedor-Geral, seguindo os preceitos do Código e documentação apresentada. Via @portalmigalhas | ...

A Quinta Turma do STJ decidiu em segundo grau sobre suposto crime com mandado de segurança para garantir prerrogativas da ...