Suprema Corte dos EUA define regras para nomes em marcas comerciais: o que você precisa saber!
Suprema Corte dos EUA valida cláusula dos nomes no Lanham Act, proibindo registro de marca com nome de ex-presidente. Em ...
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Tag: decisão
STF decide a favor da advogada: não há vínculo empregatício com escritório que pagava R$ 3.277.
2ª Turma do STF decide em julgamento virtual sobre relação de emprego em atividade-final da empresa contratada. Via @jotaflash | ...
Homem condenado por incendiar veículo por dívida tem sentença mantida pelo TJ-SP.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a decisão do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª ...
Juíza é afastada por decisão liminar ao favorecer escritório de advocacia
Juíza de Alagoas afastada por decisão liminar do Corregedor-Geral, seguindo os preceitos do Código e documentação apresentada. Via @portalmigalhas | ...
OAB não pode atuar como assistente de defesa em casos de crime no exercício da função, decide STJ;
A Quinta Turma do STJ decidiu em segundo grau sobre suposto crime com mandado de segurança para garantir prerrogativas da ...
Império Serrano conquista o coração da plateia com a beleza compatível vestida de Cupido no Samba Enredo!
Poliana Roberta, ex-participante de A Grande Conquista, apresentou samba enredo escola de samba Carnaval de 2025. Na noite espetacular desta...
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