STF decide incluir termos específicos para população trans na DNV.
Declaração de Nascido Vivo é documento obrigatório no Sistema Único de Saúde, após Arguição de Descumprimento, para registro de pré-natal ...
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Tag: declaração
Inscrições abertas para o Parlamento Juvenil do Mercosul 2025: uma oportunidade para o protagonismo juvenil.
Projeto do MEC selecionará 81 estudantes para representar o Brasil no Encontro de Mobilização. Interessados devem se inscrever até 7/11 ...
Receita Federal permite ajuste de valor de imóveis para atualização ao valor de mercado.
Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas na Declaração de Opção, considerando o valor ...
João Vicente de Castro fala sobre o relacionamento de Sabrina Sato e Nicolas Prattes: ‘Fiquei orgulhoso’; assista
Apresentador demonstrou choque com a declaração polêmica de Prattes sobre sua rotina intensa de amor com Sabrina, uma máquina de ...
Países Europeus Exigem Transparência nas Eleições Presidenciais da Venezuela
Declaração conjunta assinada por Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Polônia e Portugal, reforçando total transparência no processo eleitoral. Um ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
Leia maisDetails
