STF decide incluir termos específicos para população trans na DNV.
Declaração de Nascido Vivo é documento obrigatório no Sistema Único de Saúde, após Arguição de Descumprimento, para registro de pré-natal ...
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Tag: declaração
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Receita Federal permite ajuste de valor de imóveis para atualização ao valor de mercado.
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Apresentador demonstrou choque com a declaração polêmica de Prattes sobre sua rotina intensa de amor com Sabrina, uma máquina de ...
Países Europeus Exigem Transparência nas Eleições Presidenciais da Venezuela
Declaração conjunta assinada por Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Polônia e Portugal, reforçando total transparência no processo eleitoral. Um ...
MP recomenda à Prefeitura e à Idecan que realizem nova convocação para a prova de títulos do concurso da Semec – Geral.
Promotoria apontou irregularidades no certame Lei Municipal nº 6.125/2024, Edital nº 01/2024, Instituto de Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Educação....
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