Indulto: Remição de Pena Deve Ser Considerada no Cálculo de Benefícios.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina reexame da Vara de Execuções Penais de Sorocaba sobre fração da pena no ...
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Decreto 64.867 orienta gestores a planejarem investimentos de forma efetiva, transformando despesas correntes em serviços de saúde. Criado em 1969, ...
Vitor Belarmino, influenciador, teve prisão decretada. Ele dirigia sob efeito de bebida, testemunhas apontaram. Defesa não se manifestou. RIO DE ...
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