Vizinhos são condenados a pagar multa de R$ 10 milhões por descumprimento de ordem judicial.
A 3ª turma do STJ decidiu que vizinhos que descumpriram obrigação de fazer, descumprimento da ordem judicial, devem cumprir acordo ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: descumprimento
PEC da Anistia: Senado aprova proposta que beneficia partidos políticos e cotas raciais | CNN Brasil
Texto favorece siglas ao regularizar débitos e descumprir cotas raciais; PEC vai à promulgação para refinanciar dívidas e viabilizar pagamento ...
Divulgado resultado do Exame Nacional
Provas de seleção unificada de financiamento estudantil ocorrerão em 10 e 11/12. Edital prevê alternativa para pessoas afetadas por doenças...
Leia mais
