Acórdão Extinto por Prescrição e Desbloqueio de Bens
Prescrição reconhecida por inércia do exequente, que não cumpriu decisão de sentença em mais de cinco anos, sem cumprimento nem ...
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Tag: descumprimento
Vizinhos são condenados a pagar multa de R$ 10 milhões por descumprimento de ordem judicial.
A 3ª turma do STJ decidiu que vizinhos que descumpriram obrigação de fazer, descumprimento da ordem judicial, devem cumprir acordo ...
PEC da Anistia: Senado aprova proposta que beneficia partidos políticos e cotas raciais | CNN Brasil
Texto favorece siglas ao regularizar débitos e descumprir cotas raciais; PEC vai à promulgação para refinanciar dívidas e viabilizar pagamento ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
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