Flowers: Miley Cyrus rebate acusação de plágio de ‘When I Was Your Man’
Cantora pede arquivamento, argumentando que alegações se baseiam em similaridades genéricas de elementos melódicos, harmonia e estrutura, características dos direitos ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: Direitos
Erasmo e Roberto Carlos perdem STJ em disputa por contratos de direitos autorais.
A 3ª turma do STJ rejeitou o pedido de cessão definitiva de direitos autorais de obras digitais do cantor Roberto. ...
Condenado injustamente: Revisão criminal restabelece direitos e dignidade
O Tribunal de Justiça do Pará reavaliou o caso de um ex-policial civil, reconhecendo a injustiça da condenação e restabelecendo ...
Ex-mulher de Lira denuncia violência doméstica à Comissão Interamericana.
Petição da defesa de Jullyene Cristine tem mais de 140 páginas, questionando violência doméstica e direitos humanos, após STF absolver ...
Sindicato não tem legitimidade para representar terceiros em demandas judiciais.
Entidade sindical não tem legitimidade como substituto processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores mortos em ação civil pública metaindividual, ...
STF julga ações que questionam o fim dos manicômios judiciários e seu impacto na saúde mental.
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...
Entenda como o fundo de investimento do São Paulo vai funcionar e quais são suas principais características.
Clube estrutura FIDC para captar R$ 240 milhões, alterando perfil da dívida e reduzindo alavancagem financeira com gestora Galapagos no ...
Provedoras de internet nos EUA são processadas por pirataria e se defendem em tribunal.
Disputa entre Sony Music e Cox Communications, terceira maior provedora de serviços de internet, chega à Suprema Corte por direitos ...
Juíza Anula Acordo que Obrigava Mãe de Santo a se Mudar: Decisão Judicial Protege Direitos da Juíza.
A imposição de obrigações que afastam compulsoriamente uma pessoa de sua casa e práticas religiosas ultrapassa os limites dos direitos ...
Origem e Importância do Dia do Orgulho Lésbico: Celebre essa data especial!
Dia do Orgulho Lésbico: 19 de agosto, visibilidade, força, direitos, Stonewall, ativismo, vitórias. A comemoração do Dia do Orgulho Lésbico ...
Divulgado resultado do Exame Nacional
Provas de seleção unificada de financiamento estudantil ocorrerão em 10 e 11/12. Edital prevê alternativa para pessoas afetadas por doenças...
Leia mais
