Erasmo e Roberto Carlos perdem STJ em disputa por contratos de direitos autorais.

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A 3ª turma do STJ rejeitou o pedido de cessão definitiva de direitos autorais de obras digitais do cantor Roberto. ...

Condenado injustamente: Revisão criminal restabelece direitos e dignidade

9 de novembro de 2024

O Tribunal de Justiça do Pará reavaliou o caso de um ex-policial civil, reconhecendo a injustiça da condenação e restabelecendo ...

Ex-mulher de Lira denuncia violência doméstica à Comissão Interamericana.

por Redação

25 de outubro de 2024

Petição da defesa de Jullyene Cristine tem mais de 140 páginas, questionando violência doméstica e direitos humanos, após STF absolver ...

Sindicato não tem legitimidade para representar terceiros em demandas judiciais.

por Redação

14 de outubro de 2024

Entidade sindical não tem legitimidade como substituto processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores mortos em ação civil pública metaindividual, ...

hospitais, psiquiátricos, estabelecimentos, médicos psiquiátricos, instituições, psiquiátricas;

STF julga ações que questionam o fim dos manicômios judiciários e seu impacto na saúde mental.

por Redação

11 de outubro de 2024

Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...

investimento financeiro, fundo de capital, investimento coletivo;

Entenda como o fundo de investimento do São Paulo vai funcionar e quais são suas principais características.

por Redação

3 de outubro de 2024

Clube estrutura FIDC para captar R$ 240 milhões, alterando perfil da dívida e reduzindo alavancagem financeira com gestora Galapagos no ...

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Provedoras de internet nos EUA são processadas por pirataria e se defendem em tribunal.

por Redação

23 de setembro de 2024

Disputa entre Sony Music e Cox Communications, terceira maior provedora de serviços de internet, chega à Suprema Corte por direitos ...

Juíza Anula Acordo que Obrigava Mãe de Santo a se Mudar: Decisão Judicial Protege Direitos da Juíza.

por Redação

22 de setembro de 2024

A imposição de obrigações que afastam compulsoriamente uma pessoa de sua casa e práticas religiosas ultrapassa os limites dos direitos ...

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Origem e Importância do Dia do Orgulho Lésbico: Celebre essa data especial!

por Redação

14 de agosto de 2024

Dia do Orgulho Lésbico: 19 de agosto, visibilidade, força, direitos, Stonewall, ativismo, vitórias. A comemoração do Dia do Orgulho Lésbico ...

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Receita Federal lança site exclusivo para descomplicar suas Compras Internacionais.

por Redação

2 de agosto de 2024

Portal informa sobre direitos do consumidor em compras internacionais, rastreio de produtos e proteção contra fraudes relacionadas à Receita. Recentemente, ...

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