STF decide: Olinda não pode cobrar taxa de terras doadas em 1537
1ª Turma do STF negou pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de ocupação de terrenos, ação ajuizada, valor pago ...
quinta-feira, 3 de abril de 2025
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Syngenta é processada por adulteração em fórmulas de agrotóxicos pelo AGU e Ibama.
A AGU moveu ação na Justiça Federal de SP pedindo bloqueio de R$ 90 mi de empresa por dano ambiental. ...
STF defende a luta contra a discriminação nas escolas | CNN Brasil
Seis ministros votaram para escolas coibirem discriminação por gênero. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (28), por maioria ...
Abandono Afetivo: Justiça reconhece exclusão do sobrenome paterno em caso emocionalmente desamparado
8ª Turma Cível do TJDF decide ação de desconstituição de paternidade com exoneração alimentícia. Via @ibdfam | Por decisão unânime, ...
Investigação de paternidade não interrompe prescrição de herança, afirma STJ: entenda a decisão.
Segunda Seção do STJ decide ação de reconhecimento de paternidade com prazo prescricional qualificado. Através da @consultor_juridico | A Corte ...
Ex-cônjuge de habilidoso motorista garante sua parte em ação trabalhista.
Sexta Turma TST inclui ex-esposa em ação de divórcio. Acordo de custo e horas extras firmado para ajudar na condição. ...
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Aparelho recuperado com ajuda da Guarda Municipal e gravações de câmeras de segurança. O prefeito de Estância Velha, no Rio ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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