Nem Moscou, nem Brasília: STJ rejeita pedido de prisão de Putin
Ministro Herman Benjamin rejeitou habeas-corpus por considerar o STJ incompetente para analisar o caso sob competência-do-Tribunal, Estatuto-de-Roma e mandados do-TPI, ...
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Tag: habeas corpus
TJ/PE confirma liminar que revogou prisão e medidas cautelares de Gusttavo Lima
Decisão unânime mantém habeas corpus favorável ao cantor que reconheceu falta de elementos concretos para segurança das investigações, cautelar e ...
STF reafirma importância da privacidade em decisão histórica: ministro Dias Toffoli anula condenação de 10 anos por tráfico com base em provas ilícitas de celular.
STF anula condenação por provas ilícitas de celular, decide Toffoli. Autorização judicial para interceptação de dados viola sigilo de dados ...
Justiça concede liberdade a todos os presos da Operação Integration, incluindo Deolane Bezerra.
Decisão não inclui Gusttavo Lima, que teve prisão decretada. Defesa pediu habeas corpus, alegando violação de condições definidas na operação. ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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