TJ/PE confirma liminar que revogou prisão e medidas cautelares de Gusttavo Lima
Decisão unânime mantém habeas corpus favorável ao cantor que reconheceu falta de elementos concretos para segurança das investigações, cautelar e ...
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STF anula condenação por provas ilícitas de celular, decide Toffoli. Autorização judicial para interceptação de dados viola sigilo de dados ...
Decisão não inclui Gusttavo Lima, que teve prisão decretada. Defesa pediu habeas corpus, alegando violação de condições definidas na operação. ...
Provas de seleção unificada de financiamento estudantil ocorrerão em 10 e 11/12. Edital prevê alternativa para pessoas afetadas por doenças...
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