Imposto seletivo para redução de danos ao consumo de bebidas alcoólicas.
Ministério da Saúde alerta que álcool aumenta risco de doenças crônicas não transmissíveis, doenças infecciosas, transtornos mentais e incapacidade. O ...
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Reforma tributária aplicada gradualmente entre 2027 e 2033. Imposto sobre valor agregado substitui contribuição sobre bens e serviços. O Brasil ...
Parecer no Senado mantém isenção de imposto para proteínas e tributação máxima para saneamento, aumentando a alíquota máxima do Imposto ...
Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, anunciou isenção de IR para áreas de comércio no bairro dos militares. O Ministro da ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou corte de R$ 70 bilhões até 2026, enquanto títulos públicos atingiram patamares históricos ...
O ITCMD é baseado no valor de mercado do bem, sendo esse montante arbitrado pelo Fisco se ele diverge do ...
Projeto de lei modifica imposto sobre compras internacionais, isentando importação de medicamentos com valor até US$ 10 mil para melhorar ...
Startup de social commerce avaliada em US$ 1,1 bilhão tenta minimizar perda de investidores de venture capital com créditos fiscais ...
Cobrança de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido resultaria em bitributação, violando Tratados Internacionais e Mandado ...
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Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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