STJ: decisão anula qualificadora em ação penal de homicídio
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, fundamentada exclusivamente na investigação inquisitorial. O ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: investigação
Audiência, sobre a, liberdade de, Menendez, para que esse termo: prisão;, esteja presente.
Audiência dos irmãos Menendez marca condenação. Investigação prolongada pode reverter promoção. Experiência em prisão comprova períodos de soltura. Os irmãos ...
Boulos ajuíza ação contra Tarcísio por declarações sobre suposto apoio do PCC e abuso de poder político.
Governador acusou facção criminosa de redigir carta de apoio ao psolista, em investigação da inteligência judicial eleitoral sobre uso indevido ...
Decisão judicial suspende perfis de Marçal, Pablo em redes sociais – Marçal, Pablo; TRE-SP toma medida contra perfis de Marçal, Pablo em redes sociais
Candidato criticou decisão do juízo eleitoral, alegou perseguição e denunciou investigação nas redes sociais. Decisão judicial do magistrado Antonio Maria ...
Polícia Federal investiga 50.5 mil casos em andamento; maioria por estelionato | CNN Brasil
Falsificação de documentos e estelionato contra idoso são crimes mais investigados no momento, em andamento pela entidade de direito público. ...
Divulgado resultado do Exame Nacional
Provas de seleção unificada de financiamento estudantil ocorrerão em 10 e 11/12. Edital prevê alternativa para pessoas afetadas por doenças...
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