Tag: julgamento

O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou recurso para recorrer do julgamento de júri. Na noite de sábado, o ...

O STF voltou a julgar um caso, sob o princípio democrático, em uma esfera virtual, de regra, em risco de ...

Ação rescisória válida para adequar julgado à modulação temporal da tese de repercussão geral fixada no julgamento do RE 574.706 ...

Ausência de publicação da pauta virtual de julgamento com 5 dias de antecedência gera nulidade por desrespeito ao direito de ...

Anular absolvições por quesito genérico viola a soberania dos vereditos, contrariando o sistema de íntima convicção do julgamento feito pelo ...

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre o privilégio dos militares terem julgamento pelo júri em tribunal Militar. O ...

Ator de 'Friends' usava cetamina para depressão, mas sua morte não se alinhava com os tratamentos. Registros médicos falsificados. Foi ...

Júri escolhido para julgamento por homicídio de Baldwin inicia seleção terça; acusações reais envolvem arma e munições em produções cinematográficas. ...

Seis ministros votaram para escolas coibirem discriminação por gênero. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (28), por maioria ...

Daniela reconheceu nulidade processual por impedimento do advogado, ressaltando que sustentação oral é direito fundamental para ampla defesa. A advogada ...