STJ: Ministra anula julgamento em que advogado não sustentou argumentos;
Daniela reconheceu nulidade processual por impedimento do advogado, ressaltando que sustentação oral é direito fundamental para ampla defesa. A advogada ...
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Tag: julgamento
Toffoli busca novo julgamento em destaque sobre regulação das redes – Migalhas: conectando a justiça com as redes sociais.
Relator do PL das Fake News discute regulação e constitutionalidade, inspirado nos panoramas atuais do Congresso Nacional. Ao ser questionado ...
Fachin vota pela valorização do combate à discriminação nas escolas – Migalhas
Ministro vota contra proibição de temas de identidade de gênero em escolas, em julgamento virtual com cunho machista. O ministro ...
STF garante funcionamento do hospital psiquiátrico no RJ em decisão liminar.
STF decidiu que Judiciário pode intervir em políticas públicas para garantir direitos fundamentais, segundo Tema 698. No desfecho do Tema ...
STF decide a favor da advogada: não há vínculo empregatício com escritório que pagava R$ 3.277.
2ª Turma do STF decide em julgamento virtual sobre relação de emprego em atividade-final da empresa contratada. Via @jotaflash | ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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