Advogado de Adélio Bispo assume papel na defesa de Doutor Jairinho, acusado da morte do menino Henry.
Jairinho está detido no presídio de Gericinó, conhecido como Bangu, desde abril de 2021, acusado de homicídio qualificado. O ex-vereador ...
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Tag: jurisprudência
Gilmar Mendes revoga prisão preventiva por tráfico com base em argumentos específicos.
A jurisprudência do STF não permite prisão preventiva por hipóteses ou gravidade do crime, apenas com base em medidas cautelares. ...
Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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