Tag: lateral-direito

Atores da Globo e apresentadores da Record e da Band no Supremo Tribunal Eleitoral exercem direito cívico no primeiro turno ...

Presidente americano se opõe a atingir instalações nucleares iranianas, defendendo resposta proporcional ao abate de projéteis, respeitando direito dos aliados ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco decide sobre direito à privacidade no regime de comunhão, seguindo jurisprudência do Superior, na partilha ...

Advogado obtém liminar para bloqueio de número fraudulento no WhatsApp e multa diária de R$ 1.000, em ação de Defesa ...

Decisão abrange paternidade biológica e adotiva, incluindo casais homoafetivos e servidores temporários, garantindo direito à licença em casos de paternidade, ...

Herdeiro de músico acusa ex-companheira de sequestro da filha, alegando violência doméstica e violação do direito à liberdade, pedindo medidas ...

Respeito à dignidade humana como fundamento da Constituição (artigo 1º, inciso II) implica autorização para dano moral, direito à imagem ...

Magistrado concluiu que agentes da PM/SP não agiram com dolo, cumprindo diretrizes profissionais, destacou normatização da Unidade de Pronto Atendimento ...

Vitória por 2x0 sobre o Fortaleza no Castelão gera vantagem para decidir vaga na semifinal da Copa Sul-Americana. O meio-campo ...

Liberdades como a de expressão podem ser restringidas para promover segurança jurídica, mas o Estado deve respeitar o Direito e ...