Caução: Garantia de Recebimento e Proteção do Imóvel
A 3ª Turma do STJ definiu que caução locatícia é direito real de garantia em concurso singular de credores. A ...
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Decisão garantiu pensão à criança após morte da avó servidora municipal, conforme entendimento do ECA e lei municipal complementar. A ...
Bruno Costa, executivo do Fortaleza, fala sobre descoberta de Fernandinho na base para seleções, como meia e lateral-direito sub-18. Aos ...
Contrato assinado até 2029, lateral-direito argentino na fase de grupo do meio-campista da temporada de futebol. O Palmeiras revelou a ...
Membro da Cipa tem direito à estabilidade e indenização ao resistir em ambiente de trabalho não saudável, com construtora condenada. ...
Verdão aguarda lateral-direito argentino Augustín Giay para exames médicos, superando obstáculos na negociação de direitos econômicos. O Palmeiras fechou a ...
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