Juiz de Direito arquiva ação de cobrança de taxas
O magistrado condenou a parte beneficiária de gratuidade a pagar custas, destacando que tal medida inibe aventura jurídica de litigância ...
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Tag: litigância
Ação trabalhista: União e valor da causa multa para entender como funcionam.
Vara do Trabalho de Embu das Artes condenou empregado por litigância de má-fé, atentatório à dignidade da Justiça, em ação ...
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