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Ministério da Educação debate Política Nacional de Equidade e Lei nº 10.639/03, que obriga ensino de história e cultura afro-brasileira ...

O MP do Ministério Público denunciou Lessa e Queiroz por duplo homicídio triplamente qualificado e receptação do carro usado no ...

Reunião na sede do Ministério da Educação com membros da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior. O Ministério da ...

Ídolo do Palmeiras preso, acusado por outra mulher de crime de estupro, após relações sexuais não consensuais, Ministério Público investiga, ...

Infecção por HIV em pacientes envolve Ministério da Saúde, Fundação Pública, Promotoria de Justiça e Laboratório de Patologia do Sistema ...

Grupo entrou pacificamente no Hospitalar Conceição após operação com segurança pública, sem resistência dos manifestantes que ocupavam ilegalmente a unidade ...

Direitos do consumidor em um apagão. Acompanhe a coluna Seu Direito Digital e termos como Ministério, Inteligência Artificial e big ...

Empresas liberadas pelo Ministério podem estar em jogo, dependendo da condição financeira e regulamentação das plataformas. O Ministério Público Federal ...

Esportes da Sorte tem até sexta-feira para entrar na lista do Ministério da Fazenda, pois só tem aval para funcionar ...

Investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro limitam o juízo competente e o órgão do Ministério Público Federal, em casos ...