Google restringe anúncios de jogos de azar: apenas empresas registradas na Fazenda podem veicular bets.
Ministério da Fazenda suspende operações de jogos de azar virtuais sem autorização a partir de 1º de outubro. A partir ...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se a segunda instância pode determinar novo júri em caso de absolvição por ...
Rede social acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal, que envolve a Agência Nacional ...
Veto presidencial atingiu artigo que estabelecia data para saque de valores. Ministério da Fazenda detalhou prazos na lei sancionada no ...
Bets pagarão R$ 30 milhões para funcionar a partir de janeiro de 2025, data de início da regulação do mercado ...
Cartão MEI isento de anuidade com funções de débito e crédito para Microempreendedores Individuais, oferecido pelo Ministério do Empreendedorismo. O ...
Objeto está instalado no Museu Nacional/UFRJ, no Rio de Janeiro. O Ministério da Educação investe R$ 45,5 milhões na reconstrução ...
Número de casos supera total notificado no ano passado. Ministério da Saúde registra casos suspeitos e confirmados em unidades federativas, ...
Advogado de defesa aciona Corregedoria-Geral do Ministério Público e Tribunal do Júri. Um advogado de Curitiba entrou com uma representação ...
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirma segundo semestre-governo, Folha S.Paulo, Orçamento 2025, OCDE, mudanças gastos estruturais. O secretário-executivo ...
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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