Tag: Ministério

Corte Especial do STJ recebeu denúncia do Ministério Público Federal, que pede medidas protetivas e ação penal com base em ...

Ministério da Justiça registrou 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões no primeiro turno, incluindo compra de votos, propaganda eleitoral irregular ...

O Ministério da Fazenda incluiu empresas de apostas no sistema de recepção, mas excluiu aquelas com dúvidas sobre idoneidade e ...

Permissão atual de apostas online vale até o fim do ano; Ministério da Fazenda analisa cadastros. Regras mais rígidas sobre ...

Contato com a Ouvidoria da PCD do MPPI: (86) 2222-8888. Defesa dos direitos das pessoas com necessidades básicas, em regime ...

Bets sem autorização serão bloqueadas no Brasil a partir de terça-feira. O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de ...

Ministério da Fazenda suspende operações de jogos de azar virtuais sem autorização a partir de 1º de outubro. A partir ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se a segunda instância pode determinar novo júri em caso de absolvição por ...

Rede social acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal, que envolve a Agência Nacional ...

Veto presidencial atingiu artigo que estabelecia data para saque de valores. Ministério da Fazenda detalhou prazos na lei sancionada no ...