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Bets sem autorização serão bloqueadas no Brasil a partir de terça-feira. O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de ...

Ministério da Fazenda suspende operações de jogos de azar virtuais sem autorização a partir de 1º de outubro. A partir ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se a segunda instância pode determinar novo júri em caso de absolvição por ...

Rede social acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal, que envolve a Agência Nacional ...

Veto presidencial atingiu artigo que estabelecia data para saque de valores. Ministério da Fazenda detalhou prazos na lei sancionada no ...

Bets pagarão R$ 30 milhões para funcionar a partir de janeiro de 2025, data de início da regulação do mercado ...

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Objeto está instalado no Museu Nacional/UFRJ, no Rio de Janeiro. O Ministério da Educação investe R$ 45,5 milhões na reconstrução ...

Número de casos supera total notificado no ano passado. Ministério da Saúde registra casos suspeitos e confirmados em unidades federativas, ...

Advogado de defesa aciona Corregedoria-Geral do Ministério Público e Tribunal do Júri. Um advogado de Curitiba entrou com uma representação ...