Twitter pode voltar ao Brasil após quitar dívidas pendentes, decide Moraes.
Retorno do X depende do pagamento integral de multas, determinou ministro Alexandre de Moraes, após bloqueio da rede, com penalidades ...
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Tag: multas
O que falta para o X ser liberado no Brasil: O retorno da rede social que promete revolucionar a forma como interagimos online.
Ministro Alexandre de Moraes concluiu que não houve comprovação de pagamento da multa por parte do X e apontou que ...
OAB pede suspensão da multa para usuários de VPN no X – Penalidade em debate!
A ordem contesta a constitucionalidade da punição, alegando que multa e ato ilícito precisam estar previstos em lei. A Ordem ...
Operadora de telefonia terceiriza call center: infrações trabalhistas em destaque
Operadora de celular responderá por multas trabalhistas em call center de BH por irregularidades verificadas em condições ergonômicas. Uma empresa ...
Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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