Projeto de Lei Visa Proteger Mulheres Vítimas de Violência Doméstica com Medidas de Autodefesa
Rosana Martinelli defende medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica, citando o Estatuto do Desarmamento e a capacidade técnica ...
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Vítima denunciou à polícia que foi obrigada a negar agressões e retirar queixas, fazendo um sinal de socorro para uma ...
Investidores embolsaram ganhos com a valorização dos ativos e avaliam que as medidas do governo chinês, como estímulos para a ...
Desembargador considera justificativas para prisão preventiva e medidas cautelares como meras ilações impróprias, em casos de crimes de lavagem e ...
Igor José Diniz é suspeito de espionar vizinha e se masturbar no corredor. O Ministério Público pediu medidas cautelares. O ...
Caixa Econômica Federal deve restituir cliente por movimentações fraudulentas, após falha nas medidas de segurança padrão, que permitiram transferência de ...
Advogada volta à prisão por descumprir medidas cautelares, após investigação da Polícia Civil sobre organização criminosa, com pedido de habeas ...
Influenciadora descumpriu medida cautelar e foi enviada à Colônia Penal Feminina de Buíque, longe de Recife, afetando a paz pública. ...
O proprietário de um imóvel pode atuar para interromper ações que causem enorme transtorno à saúde e ao sossego. O ...
Decisão avalia risco à saúde emocional e física da mulher em audiência telepresencial para dissolução de união estável. A 5ª ...
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