Tag: novas medidas

Presidente pediu um quadro detalhado para evitar que medidas fiscais sejam desidratadas na reforma tributária. Após a sua eleição, o ...

Projeto proíbe acesso à internet em situações de excepcional perigo, de necessidade de força maior, sem permissão, ou em escolas ...

37 pessoas foram indiciadas pela PF e 5 presos preventivamente em investigação que apura plano de golpe de Estado, a ...

Medidas imediatas visam mitigar impactos negativos das apostas e promover apoio social a entidades afetadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

STJD determinou a interdição da Arena MRV, estádio do Atlético-MG, em medida inominada da procuradoria de justiça, por conta de ...

Investidores se decepcionaram com medidas de estímulos chinesas e tensões entre EUA e China As bolsas da Ásia registraram uma ...

Imagem comprovou versão dos fatos. Homem conseguiu revogar medida protetiva contra ele, acusado de violência doméstica e ofensas contra a ...

Rafael Cardoso nega ter agredido Mari Bridi e os filhos, afirmando que nunca teve contato pessoalmente com ela após a ...

Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...

Rosana Martinelli defende medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica, citando o Estatuto do Desarmamento e a capacidade técnica ...