Tag: penalidade

Um ex-segurança de futebol americano confessou crime em pen drive sob posse da polícia, que envolveu munição, ocorrido em 1994. ...

O Supremo julga virtualmente pedido de habeas da defesa do ex-jogador, com seis ministros votando pela manutenção da pena de ...

O STF manterá o ex-jogador Robinho preso por estupro, com cautelar imediata, presunção da inocência é não aplicável, pois a ...

Shivaun Raff e seu marido Adam travaram uma batalha jurídica contra a Google devido a filtros automáticos que afetaram o ...

Projeto de Lei 2034/24 estabelece prisão após condenação, alterando o Código de Processo Penal e o sistema recursal brasileiro, fortalecendo ...

Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e ...

O Resenha da Rodada analisou o pênalti a favor do Flamengo contra o Criciúma em Brasília. Penalti, equipe catarinense, bola, ...

Estudante de Medicina condenada por desviar R$ 927 mil. Pena: regime semiaberto, pagamento de indenização e condições impostas pelo juiz. ...

Familiares de militares expulsos têm direito a pensão por penalidade máxima, conforme Lei de Acesso. As Forças Armadas despendem aproximadamente ...