STF nega habeas corpus ao ex-jogador Robinho
O Supremo julga virtualmente pedido de habeas da defesa do ex-jogador, com seis ministros votando pela manutenção da pena de ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: penalidade
STF, vota, em decisão, sobre Robinho, para manter o jogador preso
O STF manterá o ex-jogador Robinho preso por estupro, com cautelar imediata, presunção da inocência é não aplicável, pois a ...
O casal que desafiou o Google e saiu vitorioso com R$ 14 bilhões.
Shivaun Raff e seu marido Adam travaram uma batalha jurídica contra a Google devido a filtros automáticos que afetaram o ...
Mudanças no CPP: Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal.
Projeto de Lei 2034/24 estabelece prisão após condenação, alterando o Código de Processo Penal e o sistema recursal brasileiro, fortalecendo ...
Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e ...
‘Todos nós faríamos o mesmo’: Análise do pênalti inusitado no jogo do Flamengo e absolvição do jogador do Criciúma
O Resenha da Rodada analisou o pênalti a favor do Flamengo contra o Criciúma em Brasília. Penalti, equipe catarinense, bola, ...
Estudante condenada por desviar quase R$ 1 mi de evento de formatura
Estudante de Medicina condenada por desviar R$ 927 mil. Pena: regime semiaberto, pagamento de indenização e condições impostas pelo juiz. ...
Forças Armadas: Despesas com ‘mortos vivos’ atingem R$ 25 milhões, revela investigação da CNN Brasil.
Familiares de militares expulsos têm direito a pensão por penalidade máxima, conforme Lei de Acesso. As Forças Armadas despendem aproximadamente ...
Divulgado resultado do Exame Nacional
Provas de seleção unificada de financiamento estudantil ocorrerão em 10 e 11/12. Edital prevê alternativa para pessoas afetadas por doenças...
Leia mais
