Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e ...
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O Resenha da Rodada analisou o pênalti a favor do Flamengo contra o Criciúma em Brasília. Penalti, equipe catarinense, bola, ...
Estudante de Medicina condenada por desviar R$ 927 mil. Pena: regime semiaberto, pagamento de indenização e condições impostas pelo juiz. ...
Familiares de militares expulsos têm direito a pensão por penalidade máxima, conforme Lei de Acesso. As Forças Armadas despendem aproximadamente ...
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