Prazo para contestação do FAP: tempo é dinheiro
Empresas podem contestar administrativamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgado pela Portaria Interministerial em setembro de 2024. A partir ...
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Tag: Portaria
MEC estabelece Comitê de Governança de Dados na Educação – Rumo à Excelência na Gestão dos Dados Educacionais.
Portaria 664/2024 orienta a governança e gestão de dados educacionais brasileiros com caráter deliberativo. Através da Portaria n° 664/2024, divulgada ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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