STF retoma julgamento sobre prerrogativa de foro especial após saída do cargo.
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre o alcance do foro especial por prerrogativa de função, discutindo crimes funcionais ...
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Tag: prerrogativa
OAB e CNMP firmam acordo para assegurar gravação completa de atos processuais.
O presidente da OAB e o procurador-geral realizam gravações audiovisuais das audiências, com acesso imediato e íntegra do ato processual. ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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