Tag: Procuradoria-Geral

STJD determinou a interdição da Arena MRV, estádio do Atlético-MG, em medida inominada da procuradoria de justiça, por conta de ...

Carta de apresentação do cardápio com variedade de massas à moqueca, peticos, frios e doces de pães e queijos, preparados ...

Deputado Nikolas Ferreira, presidente da Comissão de Educação, atua em parceria com a Procuradoria-Geral da República e integra o Grupo ...

Penalidade por abuso da posição dominante no mercado de publicidade. União Europeia pode recorrer da decisão do Tribunal Geral. Em ...

Processo em sigilo de Justiça envolve Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. O ...