Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e ...
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Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados com incentivos fiscais e abatimento de Imposto de Renda. Nas cidades ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre símbolos naturais e redação. A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Artistas lançam projeto criativo em dupla, com disco nas plataformas de streaming, inspirados em visuais à la quarta-feira (21). MC ...
As bets poderão operar legalmente no Brasil a partir do próximo ano, seguindo a lei do Ministério da Fazenda. O ...
Empresas devem firmar termo para manter vagas em projeto de lei. A proposta de lei que aborda a extensão da ...
Projeto de lei aprovado quer banir o aplicativo, a menos que o proprietário o venda, visando proteções judiciais e liberdade ...
No plenário virtual, maioria dos ministros apoiou a transparência nas faturas de internet como um direito do consumidor. Nesta quinta-feira, ...
Projeto de Lei em audiência no plenário da Casa discute prisão preventiva para indivíduos de alta periculosidade. A Comissão de ...
Construção de três novos campos com categorias a definir para sub-20 e sub-17. Novo projeto do clube com equipe local ...
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