Tag: Projeto de Lei

ANPD investiga uso de biometria ocular em projeto da World e verifica conformidade com a LGPD. A Autoridade Nacional de ...

A tecnologia de escaneamento de íris da World, usada para segurança, é usada hoje no Brasil, a empresa já estava ...

Filha de Silvio Santos e Gustavo Moura, dupla há três anos, adiou casamento após morte do apresentador. Agora, planeja projeto ...

Ministros pronunciam votos sobre vacinação compulsória, baseados em medidas cautelares do relator, princípios constitucionais e análise da lei municipal. Em ...

Receita da distribuidora de combustíveis cresceu 7,4% no ano, alcançando R$ 46,4 bilhões, de acordo com a Lei Complementar. Demandas ...

O Supremo Tribunal Federal invalidou por unanimidade uma lei estadual de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de ...

Promotoria apontou irregularidades no certame Lei Municipal nº 6.125/2024, Edital nº 01/2024, Instituto de Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Educação. ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei com possibilidades de impeachment e decisões monocráticas de Ministros do ...

Cantor surpreendido com lingerie rosa durante apresentação no projeto 'Paggodin' no Recife, mostrando abdômen ao ritmo de swingueira, após troca ...

STF, Congresso e governo federal divulgaram nota conjunta sobre projeto de lei e ação do PSOL, envolvendo equipes técnicas das ...