Tag: Projeto de Lei

Ficar em casa pode ser super relaxante, mas sem atividades, pode levar a inatividade. O tédio é um problema comum ...

Legislação de projetos de lei federais garante financiamento para o governo até 14 de março, evitando paralisação de serviços nacionais ...

A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa é mais benéfica em casos de absolvição de cargos públicos sem condenação transitada ...

Existem maneiras lucrativas e sustentáveis de dar um destino ao papel, como uso em cadernos, projetos, desconto por quilo ou ...

Prescrição da Lei de Improbidade Administrativa não alcança Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário. O ressarcimento ao erário é ...

O Observatório da Diadorim, plataforma independente de jornalismo, apresenta dados até outubro sobre comunidade LGBTQIA+, deputados federais, presidência da República, ...

O projeto de lei complementar é enviado à Comissão de Constituição e Justiça para análise do texto-base e eventual apresentação ...

O projeto de lei complementar foi alterado com sugestões dos parlamentares, anunciando o acatamento de uma emenda que garante a ...

Corretor de seguros é autônomo por lei 4.594/64, relacionando empresas distintas em operações. A autonomia é um aspecto fundamental da ...

O aplicativo da World, cocriado em projeto de segurança, permite o reconhecimento facial e usa escaneamento de íris, além da ...