Tag: Projeto de Lei

Reuniões discutiram Lei de Acesso à Informação e Plano de Dados Abertos. Destaque foi a apresentação de app moderno do ...

Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra aponta violência de gênero contra uma parcela de mulheres negras, violando a ...

O governo francês enfrenta crise fiscal, com o projeto de Orçamento de 2025 em xeque, após o governo do primeiro-ministro ...

ANPD investiga uso de biometria ocular em projeto da World e verifica conformidade com a LGPD. A Autoridade Nacional de ...

A tecnologia de escaneamento de íris da World, usada para segurança, é usada hoje no Brasil, a empresa já estava ...

Filha de Silvio Santos e Gustavo Moura, dupla há três anos, adiou casamento após morte do apresentador. Agora, planeja projeto ...

Ministros pronunciam votos sobre vacinação compulsória, baseados em medidas cautelares do relator, princípios constitucionais e análise da lei municipal. Em ...

Receita da distribuidora de combustíveis cresceu 7,4% no ano, alcançando R$ 46,4 bilhões, de acordo com a Lei Complementar. Demandas ...

O Supremo Tribunal Federal invalidou por unanimidade uma lei estadual de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de ...

Promotoria apontou irregularidades no certame Lei Municipal nº 6.125/2024, Edital nº 01/2024, Instituto de Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Educação. ...