Limitação de poderes do STF: Câmara aprova texto que restringe julgamentos do Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei com possibilidades de impeachment e decisões monocráticas de Ministros do ...
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Tag: Projeto de Lei
Nattanzinho recebe presente inusitado de fã em show de Léo Santana: calcinha com aroma sedutor.
Cantor surpreendido com lingerie rosa durante apresentação no projeto 'Paggodin' no Recife, mostrando abdômen ao ritmo de swingueira, após troca ...
Congresso deve votar regras para emendas até quinta-feira.
STF, Congresso e governo federal divulgaram nota conjunta sobre projeto de lei e ação do PSOL, envolvendo equipes técnicas das ...
Paralisação do Tesouro Nacional afeta investidores no Tesouro Direto: entenda como se preparar para a nova parada.
Trabalhadores fazem paralisação generalizada no Tesouro Direto às terças, reivindicando mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Orçamento de 2025, ...
Nova Paralisação no Tesouro Direto: Greve está em Pauta para esta Terça-feira.
Terceira suspensão de vendas pode ocorrer caso não haja resposta do governo. Sindicalistas aguardam decisão sobre cruzar os braços novamente ...
Fotos românticas nas redes sociais não são prova de união estável, decide TJ-MG.
Fotografias em rede social não são suficientes para comprovar convivência em um relacionamento amoroso, é necessário um procedimento administrativo para ...
Vasco aciona CBF no STJD após mudança de data da semifinal da Copa do Brasil.
Vasco espera que a Justiça reestabeleça a tabela original da Copa do Brasil 2024, conforme Lei Geral do Esporte e ...
Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e ...
Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas: fortalecendo o acesso à cultura – Política
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados com incentivos fiscais e abatimento de Imposto de Renda. Nas cidades ...
Juramento diário à bandeira do Brasil: Projeto torna obrigatório no ensino médio e fundamental
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre símbolos naturais e redação. A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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