TikTok: A Revolução da Liberdade de Expressão nos EUA
Projeto de lei aprovado quer banir o aplicativo, a menos que o proprietário o venda, visando proteções judiciais e liberdade ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: Projeto de Lei
STF decide sobre constitucionalidade da lei que determina velocidade da internet na fatura – Acompanhe ao vivo!
No plenário virtual, maioria dos ministros apoiou a transparência nas faturas de internet como um direito do consumidor. Nesta quinta-feira, ...
CCJ do Senado discute projeto inovador sobre Prisão Preventiva: entenda os novos critérios
Projeto de Lei em audiência no plenário da Casa discute prisão preventiva para indivíduos de alta periculosidade. A Comissão de ...
Veja imagens do novo projeto do Botafogo para o CT Lonier, que receberá a base e terá novas estruturas do projeto em destaque.
Construção de três novos campos com categorias a definir para sub-20 e sub-17. Novo projeto do clube com equipe local ...
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva: Juízo Superior, Prisão Preventiva
A CCJ realiza reunião na quarta para analisar projeto, definir parecer favorável do relator em fase do processo. Via @senadofederal ...
Pensão Funerária: TJ-SP determina fixação conforme lei vigente no momento do óbito
4ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou pensão por morte a homem conforme Lei Complementar Estadual vigente no momento. ...
Lula assina nova lei da LCD hoje; descubra o inovador título de renda fixa com destaque para a LCD!
LCD tem isenção tributária como LCA e LCI, garantia do FGC; bancos emitem até R$10 bi/ano. Lei institui nova title ...
STF rejeita pedido de suspensão da privatização da Sabesp – Migalhas: decisão mantém rumo da privatização da companhia de saneamento.
Ministro vê risco financeiro em suspensão liminar da lei que privatiza ações do Estado de São Paulo. O Ministro Luís ...
Elon Musk anuncia mudança de sede das empresas por lei de identidade e gênero: entenda o impacto!
Bilionário muda sede de empresas recentes para o Texas devido a leis críticas de identidade de gênero. O magnata Elon ...
Regime especial para estudantes: mantendo os estudos em dia, mesmo longe da escola!
Projeto de lei de saúde dos pais e mães estudantes com dificuldade comprovada segue para avaliação escolar e adequações pedagógicas. ...
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