Tag: Projeto de Lei

Em junho, no Rio de Janeiro, durante evento em homenagem ao Dia do Cinema Brasileiro, Lula defendeu a regulamentação de ...

Bilionário transfere sede da Tesla para o Texas após lei estadual que impede notificação de pais sobre identidade de gênero ...

O deputado General Pazuello propõe lei para prisão em segunda instância e fim de decisões contraditórias. O parlamentar General Pazuello ...

Parceria entre Positivo Tecnologia e Villaça de Veron & Veron Tessaro Advocacia em projeto inovador de internalização e conciliação, com ...

Artista deixou projeto por influência do filme "Barbie" de Greta Gerwig, com atriz Emily em Paris, da Mattel. A atriz ...

Ministério da Fazenda informa que caça-níquel online deve se adequar à lei das bets. Portaria regulamentando o setor será publicada ...

Governo regulamentou Lei de Incentivo para gestão de resíduos, equipamentos de proteção e serviços de limpeza. Cooperativa de reciclagem opera ...

O projeto de lei regulamenta o IVA com alíquota padrão de 26,5% a partir de 2033, mesmo com isenções concedidas. ...

A CCJ do Senado aprovou projeto de lei de natureza alimentar. Através da @cfoab | A Comissão de Constituição e ...

Projeto de lei aprovado garante devolução integral do imposto federal (CBS) para famílias pobres em contas de água, luz, esgoto ...