Tag: Projeto de Lei

Artistas lançam projeto criativo em dupla, com disco nas plataformas de streaming, inspirados em visuais à la quarta-feira (21). MC ...

As bets poderão operar legalmente no Brasil a partir do próximo ano, seguindo a lei do Ministério da Fazenda. O ...

Empresas devem firmar termo para manter vagas em projeto de lei. A proposta de lei que aborda a extensão da ...

Projeto de lei aprovado quer banir o aplicativo, a menos que o proprietário o venda, visando proteções judiciais e liberdade ...

No plenário virtual, maioria dos ministros apoiou a transparência nas faturas de internet como um direito do consumidor. Nesta quinta-feira, ...

Projeto de Lei em audiência no plenário da Casa discute prisão preventiva para indivíduos de alta periculosidade. A Comissão de ...

Construção de três novos campos com categorias a definir para sub-20 e sub-17. Novo projeto do clube com equipe local ...

A CCJ realiza reunião na quarta para analisar projeto, definir parecer favorável do relator em fase do processo. Via @senadofederal ...

4ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou pensão por morte a homem conforme Lei Complementar Estadual vigente no momento. ...

LCD tem isenção tributária como LCA e LCI, garantia do FGC; bancos emitem até R$10 bi/ano. Lei institui nova title ...